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TEXTO I . A equação, desenvolvida pelo economista Robert Klitgaard,…

Gabarito: B

A questão propõe uma análise comparativa entre dois textos que abordam o fenômeno da corrupção por prismas complementares. O Texto I apresenta uma perspectiva estrutural e institucional, sintetizada pela fórmula proposta por Robert Klitgaard:

Enunciado

TEXTO I

C=M+DRC = M + D - R

. A equação, desenvolvida pelo economista Robert Klitgaard, descreve a corrupção. Traduzindo-a em palavras, temos que a corrupção (C) é dada pelo grau de monopólio (M) existente no serviço público, mais o poder discricionário (D) que as autoridades têm para tomar decisões, menos a responsabilização (R), que é basicamente a existência de mecanismos de controle. Outras versões da fórmula acrescentam ao R uma dimensão moral, que também funcionaria como barreira contra a cultura da corrupção.

SCHWARTSMAN, H. Fórmula da corrupção. Disponível em: www.folha.uol.com.br. Acesso em: 26 abr. 2015 (adaptado).

TEXTO II

Corrupção significa transação ou troca entre quem corrompe e quem se deixa corromper. Trata-se normalmente de uma promessa de recompensa em troca de um comportamento que favoreça os interesses do corruptor. A corrupção não está ligada apenas ao grau de institucionalização, à amplitude do setor público e ao ritmo das mudanças sociais; está também relacionada com a cultura das elites e das massas. Depende da percepção que tende a variar no tempo e no espaço.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. Brasília: UnB, 2009 (adaptado).

O segundo texto complementa a compreensão do fenômeno da corrupção tal como abordado no primeiro texto, na medida em que

Alternativas

  • A)

    comprova a limitação do sistema normativo pátrio.

  • B)

    evidencia a atuação de agentes externos ao Estado.

    Resposta correta
  • C)

    elucida o padrão de idoneidade do setor empresarial.

  • D)

    minimiza a capacidade de mobilização da sociedade civil.

  • E)

    demonstra a influência dos atores vinculados ao Judiciário.

Resolução comentada

A questão propõe uma análise comparativa entre dois textos que abordam o fenômeno da corrupção por prismas complementares. O Texto I apresenta uma perspectiva estrutural e institucional, sintetizada pela fórmula proposta por Robert Klitgaard:

C=M+DRC = M + D - R

Nessa equação, CC representa a corrupção, MM o monopólio do serviço público, DD o poder discricionário e RR a responsabilização (mecanismos de controle). Note que os termos focalizam as variáveis internas ao Estado e à administração pública. O Texto II, por sua vez, amplia essa visão ao definir a corrupção como uma troca ou transação entre duas partes: quem corrompe (agente corruptor) e quem se deixa corromper (agente corrompido). Ao mencionar que a corrupção está relacionada à cultura das elites e das massas, o Texto II reconhece que o fenômeno extrapola o desenho institucional do Estado, envolvendo agentes externos (setor privado, sociedade civil) que interagem com o poder público.

  • Incorreta. O aluno interpreta a menção aos 'mecanismos de controle' como uma falha direta da legislação brasileira. Operação errada: o aluno substitui a análise sociológica genérica pela crítica jurídica específica ao Brasil, lendo 'sistema normativo pátrio' onde o texto fala apenas em 'institucionalização'.
  • Correta. O Texto II caracteriza a corrupção como uma relação de troca. Para que ocorra a transação descrita ('promessa de recompensa em troca de favorecimento'), é necessária a presença de um agente corruptor, que geralmente é um ator externo ao funcionalismo público, evidenciando o caráter relacional e extrastatal do problema.
  • Incorreta. O aluno assume que a menção a 'quem corrompe' serve para atestar a ética das empresas. Operação errada: o aluno inverte a lógica do texto, confundindo a descrição de uma patologia social (corrupção) com um certificado de 'idoneidade' (honestidade), resultando em uma conclusão oposta à crítica apresentada.
  • Incorreta. O aluno lê a referência à 'cultura das massas' como um sinal de fraqueza popular. Operação errada: o aluno aplica um peso negativo (minimizar) a uma variável que o texto coloca como determinante (influenciar), ignorando que a percepção social é o que molda o combate à corrupção no tempo e espaço.
  • Incorreta. O aluno associa 'mecanismos de controle' e 'autoridades' exclusivamente ao Judiciário. Operação errada: o aluno reduz o conceito amplo de 'agentes das massas e elites' ao nicho jurídico. O erro consiste em restringir o universo U={Atores Sociais}U = \{\text{Atores Sociais}\} apenas ao subconjunto A={Magistrados}A = \{\text{Magistrados}\}.

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