Há outras razões fortes para promover a participação da população em…

Há outras razões fortes para promover a participação da população em eleições. Grande parte dela, particularmente os mais pobres, esteve sempre alijada do processo eleitoral no Brasil, não somente nos períodos ditatoriais, mas também nos democráticos. Na eleição de 1933, por exemplo, apenas 3,3% da população do país votaram. Em 1945, com a volta da democracia, foram parcos 13,4%. Em 1962, só 20% dos brasileiros foram às urnas.

KERCHE, F.; FERES JR., J. Um nobre dever. Revista de História da Biblioteca Nacional, n. 109, out. 2014.

O baixo índice de participação popular em eleições nos períodos mencionados ocorria em função da

A questão aborda a evolução da participação eleitoral no Brasil durante o século XX, destacando índices muito baixos (de $3,3\%$ a $20\%$). O ponto central para a resolução é identificar o principal mecanismo jurídico de exclusão política vigente entre 1891 e 1985.

1. A Constituição de 1891 instituiu o sufrágio universal masculino para cidadãos alfabetizados, proibindo explicitamente o voto dos analfabetos. Essa proibição foi mantida nas constituições subsequentes (1934, 1937, 1946 e 1967).
2. Durante o período citado (1933-1962), o Brasil apresentava altíssimas taxas de analfabetismo. Em 1940, por exemplo, mais de $50\%$ da população era analfabeta, o que automaticamente excluía a maioria dos brasileiros da vida política institucional.
3. O aumento gradual de $13,4\%$ em 1945 para $20\%$ em 1962 reflete a lenta expansão do acesso à educação primária e o crescimento demográfico urbano, mas a barreira legal da alfabetização impediu que o país atingisse uma democracia de massas plena até a Emenda Constitucional de 1985 e a Constituição de 1988.

Análise das alternativas:

• Incorreta. O aluno supõe que a participação era baixa apenas por falta de interesse e calcula o comparecimento como se $100\%$ pudessem votar mas apenas $3,3\%$ escolhessem fazê-lo: $100 \cdot 0,033 = 3,3$. Na realidade, o voto era obrigatório para os eleitores alistados; o problema era a restrição no alistamento.
• Incorreta. O aluno assume que metade da população (mulheres) não votava e divide o total por dois: $100 / 2 = 50\%$. Porém, o Código Eleitoral de 1932 já havia garantido o sufrágio feminino, portanto as mulheres já votavam nas datas mencionadas.
• Correta. A proibição do voto ao analfabeto era o principal filtro social da República, mantendo o poder restrito às elites letradas e excluindo a massa populacional rural e urbana pobre.
• Incorreta. O aluno confunde o período com o Império e estima que apenas a elite financeira (ex: 1 em cada 30 pessoas) votava: $1/30 \approx 3,3\%$. Contudo, o critério de renda (voto censitário) foi extinto pela Constituição de 1891.
• Incorreta. O aluno confunde o controle sobre o resultado (coronelismo) com a proibição de participar. Ele calcula que os coronéis impediam o registro de $80\%$ da população para manter o domínio: $100\% - 80\% = 20\%$, mas a limitação era legal/educacional, não apenas administrativa.